Promotoria do Meio Ambiente participa de debate sobre flexibilização da legislação ambiental

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú – que atua na área do meio ambiente –  participa nesta sexta-feira (26/06), a partir das 20h, de debate sobre as recentes alterações legais que flexibilizaram o Código Florestal.

O evento, organizado pelo Instituto Pró Natura com apoio do MPSC e para o qual foram convidados representantes do poder público e da sociedade organizada, acontece na Praça Almirante Tamandaré. Antes do debate – será exibido o filme “Caminho das Águas”. Toda a comunidade está convidada para participar do evento.

De acordo com o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, o objetivo do evento é fomentar o diálogo acerca da nossa responsabilidade na preservação do meio ambiente, em especial dos rios, estuários, nascentes e cursos d'água e apresentar uma visão crítica acerca das medidas adotadas pelos congressistas e uma reflexão de como devemos legislar e cuidar do nosso ecossistema.

Novo Portal do MPSC entra no ar

O novo Portal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é totalmente voltado ao cidadão e tem uma linguagem mais didática, recursos multimídia e uma identidade visual atrativa e conectada com as redes sociais da Instituição.

O compromisso principal do novo portal é, portanto, apresentar, de maneira mais atrativa, o que é, o que faz, como faz, para quem faz e quem faz o Ministério Público de Santa Catarina.

O novo Portal entrou no ar após uma semana de testes internos. Nessa fase, os integrantes da instituição contribuíram no mapeamento de erros e também forneceram sugestões, críticas e elogios.

Mesmo no ar, o novo portal continuará sendo aperfeiçoado. O público externo também contribuirá para melhorar o novo canal de comunicação do MPSC. Um formulário ficará disponível por dez dias para que a sociedade também possa opinar sobre o novo site. Conheça o novo site e participe.

MPSC abre processo de credenciamento para estágio em Direito

Está aberto o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito e estágio de pós-graduação em Direito para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). As vagas são para atuação na Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, e para todas as Promotorias de Justiça das comarcas de Santa Catarina, incluindo Balneário Camboriú. A inscrição ficará aberta até o dia 9 de março e deverá ser feita pelo Portal de Estágios do MPSC.

Os candidatos inscritos deverão fazer uma prova escrita de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada em 29 de março. A prova terá 80 questões com base no conteúdo programático disponível no Edital n. 01/2015 (graduação) e Edital n. 02/2015 (pós-graduação).

A divulgação da lista final de credenciados está prevista para o dia 13 de abril de 2015. O preenchimento das vagas, em cada comarca, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos.

Estágio de graduação e pós-graduação em Direito

Os estagiários de graduação e pós-graduação em Direito do MPSC auxiliam os Promotores e Procuradores de Justiça nas atividades processuais e administrativas. Entre as funções, está o levantamento de dados e de conteúdo doutrinário ou jurisprudencial e o controle da movimentação dos autos de processos administrativos ou judiciais, acompanhando a realização dos correspondentes atos e termos.

A jornada de atividades do estágio de graduação em Direito é de 20 horas semanais e o valor da bolsa é de R$850,00, mais o auxílio-transporte de R$150,00. Já os estagiários de pós-graduação dedicam 30 horas semanais às atividades e o valor da bolsa é de R$2.074,67, mais o auxílio-transporte no valor de R$150,00.

Servidores do Ministério Público participam de curso para capacitação em LIBRAS

Quatro servidores da secretaria das Promotorias de Justiça de Balneário Camboriú iniciaram, nesta quinta-feira (28/08), curso de capacitação em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). O curso tem 80 horas de duração, com aulas presenciais a cada quinze dias.

O curso é oferecido pela Secretaria Municipal de Educação de Balneário Camboriú para os servidores efetivos do município - especialmente das Secretarias de Educação e da Saúde -, com disponibilidade de vagas para servidores de outros órgãos públicos.

Pelo MPSC, participam do curso a Assistente Social Daniele Beatriz Manfrini, a Oficial do Ministério Público Juliana Miguel Procópio da Silva, o Técnico em Informática Leonardo Aprato Mendonça, e o Analista Alexandre Savi.

Utilizada para a comunicação entre os surdos e destes com ouvintes, em 2002 a LIBRA foi oficialmente reconhecida e aceita como segunda língua oficial brasileira, através da Lei 10.436. Ao fazerem a capacitação, os servidores do Ministério Público objetivam oferecer atendimento de qualidade aos cidadãos surdos que necessitarem da Instituição para auxílio em suas demandas.

Estudantes de Direito fazem prova para estágio no MPSC no domingo

Neste domingo, 24 de agosto, estudantes de graduação de Direito testarão seus conhecimentos na prova para credenciamento de estagiários do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Há vagas disponíveis na Procuradoria-Geral de Justiça e nas comarcas espalhadas pelo Estado. Ao todo, 1.206 candidatos realizarão a prova em todo o Estado.

Em Balneário Camboriú são 40 candidatos, que farão a prova na Univali (5ª Avenida, nº 1100, Bairro dos Municípios). A prova será escrita e de caráter eliminatório e classificatório. Conterá 80 questões com base no conteúdo programático disponível no Edital n. 01/2014. O gabarito será divulgado no dia seguinte à realização da prova.

A divulgação da lista final de credenciados está prevista para o dia 10/9. O preenchimento das vagas, em cada comarca, obedecerá à ordem de classificação. Os estudantes que tiveram suas inscrições deferidas podem acompanhar, no portal do MPSC, as etapas da realização do credenciamento efetuando login aqui.

• Veja a lista de inscrições deferidas e o local de sua prova.

Oportunidade de estágio em Direito no MPSC - Vagas para Balneário Camboriú e região

Estão abertas até o dia 4 de agosto as inscrições para o processo público de credenciamento para estágio de graduação em Direito no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Há vagas para estágio em Balneário Camboriú e outros municípios da região.

Podem participar estudantes regularmente matriculados em uma das fases dos três últimos anos do curso de graduação em Direito. Todas as informações sobre o processo de credenciamento estão previstas no Edital n.01/2014, divulgado no Portal de Estágios do MPSC.

Os interessados devem fazer sua inscrição pelo Portal de Estágios até as 19h de 4 de agosto. A taxa de inscrição é de R$ 20,00 e o boleto bancário deve ser pago até o último dia do prazo de inscrição.

O estágio

Os estagiários de graduação em Direito do MPSC auxiliam os Promotores e Procuradores de Justiça nas atividades processuais e administrativas. Entre as funções, está o levantamento de dados e de conteúdo doutrinário ou jurisprudencial e o controle da movimentação dos autos de processos administrativos ou judiciais, acompanhando a realização dos correspondentes atos e termos.

A jornada de atividades do estágio é de 20 horas semanais e o valor da bolsa é de R$ 850,00, mais auxílio-transporte de R$150,00.