Reunião busca regularização de cooperativa de catadores

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú promoveu reunião para discutir a regularização das licenças e alvarás da Cooperativa de Catadores de Balneário Camboriú (Coopermar) e a legitimação da organização como cooperativa local, com sede própria e terreno destinado a executar sua função social e ambiental.

Participaram da reunião representantes diretoria da Cooperativa de Catadores de Balneário Camboriú; da Fundação Nacional da Saúde em Santa Catarina (Funasa-SC); da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (Unisol); da Incubadora Social da Univali; da EMASA; e equipe técnica da Prefeitura Municipal.

De acordo com o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, a Coopermar foi contemplada por edital da Funasa com R$ 150 mil em equipamentos, ficando a Unisol responsável pelo plano de negócios da cooperativa, assim como de outros 16 empreendimentos de catadores que compõem a rede.

No entanto, para haver o repasse a Coopermar deverá apresentar alvará de funcionamento, Licença Ambiental de Operação e laudo técnico do sistema elétrico de suas instalações, documentos que a cooperativa ainda não tem. Segundo o Promotor de Justiça, será dado o acompanhamento à entidade para que seja feita a regularização de toda a documentação, viabilizando assim o repasse dos equipamentos.

O MPSC agendou ainda uma nova reunião com o procurador do município, Marcelo Freitas, para a próxima semana, dia 8 de abril, a fim de viabilizar compromisso do município em efetuar uma sessão de direito de uso do local onde está instalada a Coopermar pelos próximos 20 anos.  

Promotoria recebe projeto de escola ambiental para Balneário Camboriú

Foi apresentado à 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área do meio ambiente, o projeto arquitetônico da escola ambiental que deverá ser construída no Parque Raimundo Malta, no Bairro dos Municípios.

A construção da escola será responsabilidade de duas construtoras, FG Procave e Mendes Sibara - conforme estabelecido em acordo judicial e termo de ajustamento de conduta propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) - como parte de compensação por danos causados ao meio ambiente.

De acordo com o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, a escola terá por finalidade servir, principalmente, como centro de pesquisa e formação de professores para dar o suporte necessário para o desenvolvimento de projetos ambientais nas escolas de Balneário Camboriú e de projetos de pesquisas que possam ser implantados no município.

O prédio terá 501 m² e contará com duas salas de aula, laboratório, auditório, videoteca, biblioteca, refeitório, banheiros e área para compostagem. O prazo para finalização da obra é de 24 meses, contados a partir da aprovação do projeto pelas autoridades competentes.  

Promotoria do Meio Ambiente participa de “Poesia nas Areias”

A 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, com atuação na área do meio ambiente, participou do evento Poesia nas Areias, realizado no sábado (14/03), pela Academia de Letras de Balneário Camboriú e pela Câmara Setorial de Literatura da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

O Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello atendeu ao convite da acadêmica Eliana Ruiz Jimenez, autora do livro infantil “A Tropa do Ambiente em: A internet do futuro”, publicado com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Na ocasião, o Promotor de Justiça deixou nas areias verso de Clarice Lispector: "Porque há o direito ao grito. Então eu grito". Para Vieira de Mello, a realização do evento foi importante para difundir a poesia e formar um povo mais culto, cidadão e consciente da necessidade de um meio ambiente mais equilibrado.

Com apoio do MPSC, mulheres da Colônia de Pescadores produzem artigos com couro de peixe

As mulheres da Colônia de Pescadores Z-07, com apoio do MPSC e outros órgãos, passaram a fabricar os produtos com material que antes era descartado. As peles dos produtos da pesca de Balneário Camboriú, estão sendo recicladas e transformando em bolsas, agendas, objetos de decoração e outros produtos.

O Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, com atuação na área do meio ambiente em Balneário Camboriú, ressalta que, além da pele de peixe, outros resíduos que antes tinham como destino o meio ambiente hoje estão sendo encaminhados para indústrias da região e reaproveitados para a produção de ração animal. “Com isso, evita-se que os refugos do peixe sejam jogados no Rio Camboriú, contaminando e prejudicando a oxigenação da água", acrescenta.

Outra orientação repassada pela Promotoria Ambiental, em visita à Colônia Z7 nesta quarta-feira (04/03), é que não usem cromo no tingimento da pela, mas sim tanino vegetal, o que deixa o produto final ecologicamente correto. A produção ainda é artesanal e em escala local, mas as mulheres pretendem se organizar em forma de cooperativa e ampliar a fabricação e a distribuição dos produtos, contando, para isso, com a orientação do SEBRAE.