Todos os interessados
podem participar. A inscrição é feita, gratuitamente, pelo site da
Escola de Gestão Pública Municipal até o dia do evento. Cada
encontro consiste na apresentação da estrutura oferecida aos
municípios da região no que concerne ao atendimento de crianças e
adolescentes com deficiência pelas Secretarias Estaduais de
Assistência Social, Saúde e Educação. Essa etapa de identificação
de problemas permitirá que, futuramente, as instituições
envolvidas nesses estudos e a sociedade civil possam propor e criar
políticas públicas para melhorar os cenários críticos.
O Coordenador do Centro
de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), Promotor de
Justiça Marcelo Wegner, explica que a motivação desses encontros é
a percepção da falta de políticas públicas voltadas à pessoa com
deficiência, tanto por parte dos municípios quanto pelo Estado.
Para ele, políticas que tratam dessa questão estão baseadas em
três eixos: assistência social, saúde e educação. "Por isso
as Secretarias das áreas Social, Saúde e Educação foram
convidadas a dialogar", complementa.
A primeira edição do
encontro foi em Florianópolis. Em meados de agosto, os encontros
foram em Chapecó, Xanxerê, Concórdia e São Miguel do Oeste. A
terceira rodada foi em Canoinhas, Joinville e São Bento do Sul.
Joaçaba, Videira, Curitibanos e Lages também já sediaram os
eventos. Até o fim deste mês, serão concluídos os 17 encontros
previstos. Os eventos fazem parte do Projeto de Formação no
Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente com
Deficiência e de suas Famílias, idealizado pelo Ministério Público
de Santa Catarina (MPSC), por meio do CIJ e do Centro de Apoio
Operacional de Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH).
Durante os encontros,
são distribuídos aos participantes DVDs com videoaulas do Curso de
Formação no Atendimento da Criança e do Adolescente com
Deficiência e de suas Famílias. As videoaulas foram produzidas pelo
MPSC, pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e
pelas Secretarias de Estado da Assistência Social, Educação e
Saúde e abordam temas relacionados com as atribuições, os serviços
e as atividades de cada órgão destinado ao atendimento da criança
e do adolescente com deficiência. Ao todo são 13 videoaulas.
O Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC coordenou a produção e a
edição das videoaulas. Assista ao resumo das videoaulas:
Público-alvo dos Encontros Técnicos:
- Ministério Público - Promotores de Justiça, Assistentes de Promotoria e Analistas em Serviço Social.
- Poder Judiciário - Juízes de Direito, Assistentes Sociais do Poder Judiciário e Psicólogos do Poder Judiciário.
- Poder Executivo - Secretários Municipais da Saúde, Secretários Municipais da Educação, Secretários Municipais da Assistência Social, Diretores responsáveis pela pasta de crianças e adolescentes com deficiência, Diretores das entidades conveniadas a FCEE, Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselheiros dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Conselheiros Tutelares.
